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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:41

Bombom voltará a ser "bombom" com a reforma tributária?

Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:10

Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal

Por Ana Paula de Raeffray e Franco Brugioni.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de reparação de danos morais, materiais e estéticos. Acidente em hospital adminstrado pelo estado.

Indivíduo que se joga da janela - Atribuição de conduta culposa ao hospital - Prescrição - Ajuizamento da ação em prazo em prazo superior a 05 (cinco) anos - Recurso conhecido e desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:59

Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda antes de finalizar desembarque

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.

Comprovada a responsabilidade do agente, o nexo entre sua conduta e o dano ocorrido em razão da perduração do registro do nome nos Órgãos de proteção ao crédito, ainda que quitada a dívida, torna-se imperativa a imposição da verba indenizatória por dano moral que decorre in re ipsa.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:41

Município vai ressarcir menino lesionado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização. Incêndio provocado por assentados.

INCRA. Responsabilidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:51

Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. Morte de servidor do INCRA ao tentar desvirar automóvel tombado.

Culpa parcial da administração e da vítima. Provimento da apelação.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:24

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:03

Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:04

Estabelecimento é obrigado a reparar veículo danificado por queda de placa

O colegiado explicou que o estabelecimento responde pelos danos ocorridos no estacionamento.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:00

Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 13:05

Motorista que colidiu veículo com capivara em área nobre de Brasília será indenizado

O acidente ocorreu em setembro de 2019, durante a madrugada.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:44

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:42

Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores

A consumidora é cliente do Banco do Brasil.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:29

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 3014

Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas

Por Ana Paula de Raeffray e Franco Brugioni.

Indivíduo que se joga da janela - Atribuição de conduta culposa ao hospital - Prescrição - Ajuizamento da ação em prazo em prazo superior a 05 (cinco) anos - Recurso conhecido e desprovido.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.

Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Comprovada a responsabilidade do agente, o nexo entre sua conduta e o dano ocorrido em razão da perduração do registro do nome nos Órgãos de proteção ao crédito, ainda que quitada a dívida, torna-se imperativa a imposição da verba indenizatória por dano moral que decorre in re ipsa.

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INCRA. Responsabilidade.

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.

Culpa parcial da administração e da vítima. Provimento da apelação.

Negado pedido de indenização.

Cabe recurso da decisão.

O colegiado explicou que o estabelecimento responde pelos danos ocorridos no estacionamento.

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.

O acidente ocorreu em setembro de 2019, durante a madrugada.

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.

A consumidora é cliente do Banco do Brasil.

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

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